TJSP 1500565-33.2020.8.26.0536
TRIBUTÁRIOAPELAÇÃO. Furto qualificado. Art. 155, §4º, I e IV, do Código Penal. Sentença que julga parcialmente procedente a ação penal, afastando a qualificadora de rompimento de obstáculo. Apelação da Acusação. Manutenção da condenação com o afastamento da qualificadora. Confissão informal relatada pela testemunha de acusação que é incoerente com as demais provas e não se presta a permitir a aplicação da