Decisão · TJSP

TJSP 1001764-50.2022.8.26.0481

Rel. Marino Neto11ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2023-07-07publicado em 2023-07-07

GERAL

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – APELAÇÃO DO AUTOR - Indenização por danos morais – Sentença que condenou o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 – Insurgência do autor – Pedido de majoração do valor - Acolhimento –

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