TJSP 0000502-48.2016.8.26.0625

Homicídio duplamente qualificado – Conjunto probatório suficiente a roborar a opção do Tribunal do Júri pela condenação – Vítima levada a óbito em decorrência dos ferimentos causados pelos inúmeros disparos de arma de fogo efetuados pelo réu, o qual, na garupa de motocicleta, aproximou-se de seu alvo, surpreendendo-o no momento em que ele caminhava pela via pública – Qualificadora do inciso IV