TJSP 1019075-25.2021.8.26.0405

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. Sentença que julgou procedentes os pedidos do autor. Pretensão do réu de reforma. ADMISSIBILIDADE EM PARTE. Instituição financeira, por falha na prestação de seus serviços, deu causa ao bloqueio da conta corrente do autor e retenção de valores. Danos morais configurados. Por outro lado, em relação aos danos materiais, melhor manter a devolução de valores com a condição