TJSP 2118177-83.2023.8.26.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE INDEFERIU EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À JUCESP PARA DESCOBRIR SÓCIOS DA EXECUTADA. INCUMBÊNCIA DO EXEQUENTE. DILIGÊNCIA NÃO ONEROSA E DE FÁCIL OBTENÇÃO PELO DEFENSOR PÚBLICO. O FATO DE O EXEQUENTE SER BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA NÃO TRANSFERE AO JUDICIÁRIO O ÔNUS DE PRODUZIR PROVAS DE SEU INTERESSE. DECISÃO MANTIDA.