TJSP 1500526-52.2023.8.26.0626
PENALApelação. Sentença que condenou o réu pelo crime de furto duplamente qualificado (escalada e concurso de agentes). Recurso da defesa. 1. Quadro probatório suficiente para a responsabilização penal do apelante. Autoria e materialidade demonstradas. Prova oral e apreensão dos bens subtraídos a firmar a imputação. 2. Reconhecimento da qualificadora referente ao concurso de agentes, afastando-se a