TJSP 1501061-28.2025.8.26.0038
TRIBUTÁRIOTráfico de drogas. Condenação bem decretada. Prova segura da autoria e materialidade. Depoimentos policiais válidos e harmônicos, corroborados pelas circunstâncias do flagrante. Absolvição inviável. Desclassificação para uso próprio afastada. Compensação entre confissão e reincidência incabível, ausente confissão judicial e diante da reincidência específica. Regime inicial fechado adequado.