TJSP 1500346-50.2024.8.26.0416

Violação de domicílio e furto qualificado pelo rompimento de obstáculo e concurso de agentes. Artigos 150, §1º, e 155, §4º, incisos I e IV, do Código Penal, na forma do art. 69 do CP. Preliminar de nulidade por insuficiência probatória afastada. Materialidade e autoria comprovadas. Prova testemunhal harmônica e corroborada por laudo pericial. Arrombamento demonstrado. Reconhecimento fotográfico