TJSP 1015949-84.2023.8.26.0602

*Declaratória c.c. indenização – Negativa de contratação de empréstimo bancário – Pactuação não comprovada pelo réu – Inexistência declarada – Dano moral caracterizado – Fixação com moderação – Sentença ratificada nos termos do artigo 252 do Regimento Interno deste E. Tribunal de Justiça – Recurso improvido.*