TJSP 1005129-84.2024.8.26.0597

Empreitada - Ação de cobrança – Alegação de não pagamento do preço pelos serviços prestados para recuperação de laje – Serviço incluído no contrato – Não demonstrada contratação extraordinária - Autor que não se desincumbe do ônus de provar o fato constitutivo do seu direito – Art. 373, I, CPC- Reconvenção – Sem demonstração da responsabilidade do empreiteiro pela paralisação da obra -