Decisão · TJSP

TJSP 2088620-46.2026.8.26.0000

Rel. AZUMA NISHI1ª Câmara Reservada de Direito Empresarialjulgado em 2026-06-30publicado em 2026-07-08

PROCESSUAL

AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANULATÓRIA DE ASSEMBLEIA DE SÓCIOS. Acolhimento de embargos de declaração em primeiro grau. Reconhecimento de erro material consistente em confusão entre as partes. Anulação da sentença anteriormente proferida. Extinção, sem resolução do mérito, do pedido subsidiário de apuração de haveres. Determinação de produção de prova oral. Insurgência do autor. Alegação de

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