TJSP 1111562-85.2023.8.26.0100

APELAÇÃO – Ação de indenização material e moral. Alegação de falha na prestação do serviço, diante da inexistência de estorno do valor referente a corrida cancelada. Relação de consumo. Falha na prestação de serviços da ré. Decisão de parcial procedência. Cabimento de indenização por danos morais. Indenização fixada em R$ 500,00, que se coaduna com os princípios da razoabilidade e