TJSP 1027337-33.2021.8.26.0576

APELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PARCIAL PROCEDÊNCIA – INCONFORMISMO DA AUTORA – DANO MORAL E ÔNUS SUCUMBENCIAIS – ACOLHIMENTO – Caso em que a autora negou a existência de relação jurídica com o banco e este não se desincumbiu da comprovação da existência e validade (art. 373, inciso II, CPC) – Ocorrência de dano moral indenizável "in