TJSP 1112002-52.2021.8.26.0100

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – Plataforma de comércio eletrônico – Ação de rescisão contratual cumulada com obrigação de fazer e indenização por danos morais – Conta de vendedor desativada e valores retidos sob alegação genérica de comercialização de produtos inautênticos – Ré que não se desincumbiu do ônus da prova quanto à veracidade da suspeita (art. 373, II, do CPC) – Ausência de