TJSP 2157824-17.2025.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de instrumento. Bancário. Ação de modificação de cláusula contratual. Insurgência contra decisão que indeferiu o pedido de gratuidade. Documentos dos autos que comprovam que a parte possui condições de arcar com as custas e despesas processuais. Decisão mantida. Recurso desprovido, com determinação.