TJSP 0000960-89.2015.8.26.0111

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Verificado erro material no registro do acórdão, no qual constou, incorretamente, que ao recurso foi negado provimento; quando, em verdade, houve provimento do recurso para cassar a sentença, e determinar o prosseguimento da execução. Embargos declaratórios acolhidos para sanar erro material na folha de rosto: onde se lê 'nega-se provimento', leia-se 'dá-se provimento, com