Decisão · TJSP

TJSP 1000128-81.2024.8.26.0577

Rel. Giffoni Ferreira2ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2025-07-08publicado em 2025-07-10

GERAL

CONDOMÍNIO – GRATUIDADE BEM DEFERIDA ÀS PARTES – COMPORTAMENTO DOLOSO DE VAROA NÃO COMPROVADO – PARTE DA PRETENSÃO ESTÁ "SUB-JUDICE" EM OUTRO FEITO – PARTILHA JÁ DECIDIDA – SENTENÇA CONFIRMADA – APELOS DESPROVIDOS.

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