TJSP 2116193-93.2025.8.26.0000

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em Exame Agravo de instrumento interposto contra decisão que deferiu parcialmente a gratuidade judiciária, determinando à parte arcar com os custos processuais iniciais e eventualmente honorários do conciliador. A agravante, idosa, com renda exclusiva de aposentadoria, pleiteia a concessão