Decisão · TJSP

TJSP 1028056-38.2024.8.26.0405

Rel. Luís H. B. Franzé17ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2025-06-04publicado em 2025-07-31

CIVIL

APELAÇÃO. RELAÇÃO DE CONSUMO. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. FRAUDE BANCÁRIA. 1. OBJETO RECURSAL. R. sentença de parcial procedência, declarando a nulidade de empréstimo realizado, por ter origem em fraude bancária. Insurgência recursal da Instituição ré, alegando: a) validade da contratação; b) compensação; c) afastamento do dano moral ou, subsidiariamente a sua redução; d) rejeição

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