TJSP 1080214-15.2024.8.26.0100

Direito civil. Apelação. Plano de saúde. Descumprimento contratual. Danos morais devidos. Recurso parcialmente provido. I. Caso em exame 1. Apelo interposto contra sentença que julgou parcialmente procedente a demanda, condenando a ré ao pagamento de danos materiais à autora. A autora recorre, alegando que a falha na prestação de serviço não é mero aborrecimento, requerendo condenação da