TJSP 2041236-58.2024.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de instrumento. Embargos à execução. Decisão que indeferiu ao embargante, ora agravante, a justiça gratuita. Não evidenciada a incapacidade financeira para arcar com as despesas processuais, deve ser mantido o indeferimento da gratuidade. Decisão mantida. Recurso desprovido.