TJSP 1500418-51.2022.8.26.0531
TRIBUTÁRIOApelação criminal. Furto simples. Recurso defensivo. Pleito absolutório ao argumento de precariedade probatória. Não acolhimento. Materialidade e autoria demonstradas. Esclarecimentos prestados pela vítima e testemunhas corroborados pelos demais elementos probatórios produzidos, inclusive a minudente confissão do apelante. Condenação mantida. Pena-base adequadamente dosada e suficientemente