TJSP 2185757-96.2024.8.26.0000

Agravo de instrumento – Ação declaratória cumulada com obrigação de fazer e reparação de danos - Decisão singular que ordenou a realização de prova pericial, carreando à instituição financeira requerida a responsabilidade pelo seu custeio – Inconformismo – Não acolhimento - Demanda que envolve impugnação de assinatura em documento, de modo que aplica-se, para fins de ônus da prova, a regra