TJSP 1500185-88.2023.8.26.0282

Ameaça e lesão corporal no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher. Materialidade e autoria comprovadas. Confissão. Validade dos depoimentos da vítima. Evidência do dolo que emerge das ações marcadamente violentas do apelante. Impossibilidade de aplicação do princípio da bagatela. Providência que extirparia o tipo penal de lesão corporal do ordenamento. Impossibilidade