Decisão · TJSP

TJSP 0018935-11.2018.8.26.0050

Rel. Pinheiro Franco5ª Câmara de Direito Criminaljulgado em 2024-07-04publicado em 2024-07-10
PENAL
Injúria racial. Acusada que profere ofensas contra o ofendido, médico do hospital em que sua filha estava internada, valendo-se de elementos referentes a sua origem. Palavras da vítima coerentes e seguras, respaldadas pelos relatos das testemunhas presenciais. Versão exculpatória isolada. Prova hábil. Delito bem caracterizado, sendo inviável o reconhecimento de que a ré agiu em legítima
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