Decisão · TJSP

TJSP 1088618-92.2023.8.26.0002

Rel. Enio Zuliani4ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2024-07-04publicado em 2024-07-10

CIVIL

Apelação - Ação de indenização por danos morais e materiais decorrente de vícios construtivos - Parcial procedência com a condenação da ré aos danos morais (R$ 10.000,00) - Inconformismo – Rejeição da tese de ilegitimidade passiva - Quebra da expectativa quando da aquisição de imóvel novo, que submeteu a autora a desassossego anormal – Correta condenação ao pagamento da indenização –

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