TJSP 2053293-11.2024.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de instrumento - Interposição contra decisão que indeferiu tutela provisória de urgência – Prolação de sentença no processo de origem – Em regra, a prolação de sentença de mérito, mediante cognição exauriente, enseja a superveniente perda de objeto do agravo de instrumento – Recurso de agravo de instrumento prejudicado – Recurso não conhecido.