TJSP 1017109-97.2020.8.26.0005
CONSUMIDORApelação. Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido indenizatório proposta contra operadora de plano de saúde. Pretensão de cobertura para cirurgias reparadoras sucessivas à gastroplastia. Parcial procedência. Condenação da ré ao custeio das cirurgias e ao pagamento de indenização por danos morais. Apelo da requerida. Parcial acolhimento. Aplicação da tese vinculante firmada pelo Eg. STJ