TJSP 0003374-88.2023.8.26.0496

Agravo em execução. Falta disciplinar de natureza grave. Ameaça a outro detento. Homologação judicial. Insurgência defensiva. Necessidade de absolvição. Conjunto probatório frágil, sustentado unicamente pela versão dos fatos aduzida pelo detento ofendido, que é confrontada pela firme negativa do agravante. Inocorrência de investigação suficiente no âmbito da sindicância. Incertezas que impedem o