TJSP 1009324-75.2021.8.26.0223

Apelação – Ação reivindicatória cumulada com declaratória de inexistência de direito a indenização por benfeitorias e acessões - Improcedência do pedido pelo acolhimento da defesa fundada na usucapião - Inconformismo da autora - Documentos juntados pelo réu, aliados à prova testemunhal, que confirmam a aquisição da propriedade pela usucapião - Posse exercida de forma pacífica, sem oposição,