Decisão · TJSP

TJSP 1506612-74.2020.8.26.0228

Rel. Camargo Aranha Filho16ª Câmara de Direito Criminaljulgado em 2023-07-07publicado em 2023-07-11
TRIBUTÁRIO
Apelação. Furto qualificado. Sentença condenatória. Recurso defensivo. 1. Condenação adequada. Materialidade e autoria comprovadas. Declarações prestadas pela vítima aliadas aos depoimentos prestados pelas testemunhas policiais responsáveis pela prisão em flagrante. Confissão judicial por parte dos apelantes. 2. Qualificadoras relativas ao rompimento de obstáculo, à escalada e ao concurso
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