TJSP 1506612-74.2020.8.26.0228
TRIBUTÁRIOApelação. Furto qualificado. Sentença condenatória. Recurso defensivo. 1. Condenação adequada. Materialidade e autoria comprovadas. Declarações prestadas pela vítima aliadas aos depoimentos prestados pelas testemunhas policiais responsáveis pela prisão em flagrante. Confissão judicial por parte dos apelantes. 2. Qualificadoras relativas ao rompimento de obstáculo, à escalada e ao concurso