TJSP 1501042-67.2021.8.26.0618

TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. CONFISSÃO DE UM DOS ACUSADOS QUANTO AO TRÁFICO. FALTA DE ELEMENTOS PARA A MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO DOS DEMAIS ACUSADOS. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. ABSOLVIÇÃO. NECESSIDADE. AUMENTO DAS PENAS-BASE PELA PRÁTICA DO TRÁFICO NA PRESENÇA DO FILHO MENOR. AFASTAMENTO. COMPENSAÇÃO INTEGRAL DA AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA PELA ATENUANTE DA CONFISSÃO. POSSIBILIDADE.