TJSP 2026241-74.2023.8.26.0000

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA – RESPONSABILIDADE CIVIL – DANOS MATERIAIS E MORAIS - Decisão que, dentre outras providências deliberou acerca do cômputo dos juros no cálculo do débito exequendo (mantida em sede de embargos declaratórios) – Insurgência do hospital executado – Cabimento – Valor executado, constante na peça inicial, que se limitou ao principal, a título de danos materiais e