TJSP 0181185-16.2010.8.26.0100

Apelação – Ação indenizatória – Quadro de infecção hospitalar – Relação de consumo - Ainda que não se olvide a responsabilidade objetiva do prestador de serviços (artigo 14, da Lei nº 8078/90), não é afastado o ônus da parte autora de comprovar os fatos constitutivos de seu direito - Artigo 373, inciso I, do Novo Código de Processo Civil - Em que pese a prova técnica determinada pelo MM. Juízo