TJSP 1008694-94.2020.8.26.0565
CIVILVoto nº 22.436 Apelação. Contrato de empréstimo entre pessoas físicas (particulares). Ação que visa compelir a parte a cumprir com obrigação assumida. Acolhimento. Sentença de primeiro grau que julgou improcedente o pedido. Apelação de ambas as partes. Contrato realizado mediante instrumento público (escritura). Parte que se obrigou a "emprestar" quantia determinada em prestações sucessivas.