TJSP 1040583-37.2015.8.26.0114

INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – Roubo ocorrido em apartamento – Autores que alegam que a responsabilidade é da empresa prestadora de serviço de portaria e do condomínio edilício – Responsabilidade civil não caracterizada – Ônus da prova dos fatos constitutivos do direito que incumbia aos autores – Improcedência da ação mantida – Recurso desprovido.