TJSP 2290714-90.2020.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de instrumento - gratuidade judiciária - elementos constantes nos autos que são suficientes a demonstrar a ausência dos pressupostos para concessão da benesse pleiteada na ação intentada pela agravante - benefício acertadamente não concedido - agravo improvido.