TJSP 1009913-86.2021.8.26.0152
CIVILConsumidor e processual. Ação de indenização por danos morais. Sentença de improcedência. Pretensão à reforma manifestada pela autora. Situação vivenciada pela autora que não pode ser classificada como mero aborrecimento, gerando, sim, dano moral. Quantum indenizatório que se arbitra em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor adequado às particularidades do caso concreto. RECURSO PROVIDO EM PARTE.