TJSP 1001706-78.2021.8.26.0482

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – Ação ordinária declaratória de inexistência de débito c.c. indenização por dano moral – Dívida cobrada pelo réu não reconhecida pelo autor – Contratação não comprovada – Falha na prestação do serviço – Responsabilidade objetiva da instituição financeira – Risco profissional – Ofensa moral reclamada resultante inexorável dos transtornos, angústia e frustração