TJSP 2274157-28.2020.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de instrumento - gratuidade judiciária - situação fática demonstrada nos autos que não corroboram com a alegada impossibilidade de arcar com o recolhimento das custas processuais e demais ônus financeiros decorrentes do processo - benefício acertadamente não concedido - agravo improvido.