TJSP 1001668-15.2019.8.26.0360

Embargos à execução - cédula de crédito rural - exclusão das cobranças a título de "seguro prod. rural" - contratação não comprovada oportunamente - juntada extemporânea de prova - imprestabilidade - arts. 435 e 1.014 do Código de Processo Civil - verba honorária fixada no patamar mínimo - valor módico - prequestionamento - embargos julgados parcialmente procedentes - sentença mantida - recurso