TJSP 1093150-38.2025.8.26.0100
CIVILAPELAÇÃO. DIREITO CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO NÃO PROVIDO. I. Caso em Exame: Indenização por danos morais. Falha na prestação de serviço e responsabilidade civil. Majoração do valor indenizatório. II. Questão em Discussão: Possibilidade de majoração do valor da indenização por danos morais fixada na