Decisão · STF

STF Rcl 72593 ED-AgR

Rel. FLÁVIO DINOPrimeira Turmajulgado em 2025-12-02publicado em 2025-12-05
PROCESSUAL
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. EXECUÇÃO TRABALHISTA. ALEGAÇÃO DE DESRESPEITO À DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO NACIONAL NO RE N. 1.387.795-RG (TEMA N. 1.232 DA REPERCUSSÃO GERAL). DECISÃO RECLAMADA DETERMINOU A SUSPENSÃO DO PROCESSO DE ORIGEM EM OBSERVÂNCIA À ORDEM DE SOBRESTAMENTO PROFERIDA NO RE N. 1.387.795. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO PROFERIDA PELO STF NO PARADIGMA INVOCADO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA RECLAMAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL PREJUDICADO. PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO NA ORIGEM, DE ACORDO COM A TESE FIXADA.
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