STJ HC 1074924
PROCESSUALDireito processual penal. Agravo regimental em habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão preventiva. Quantidade e diversidade de entorpecentes. Medidas cautelares diversas da prisão. INSUFICIÊNCIA. Agravo IMprovido. I. Caso em exame 1. Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu de habeas corpus impetrado em favor de acusado preso preventivamente pela suposta prática do crime de tráfico de drogas. 2. Fato relevante. Durante o cumprimento de mandado de busca e…
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Outras decisões de STJ em Processual
STJ AREsp 2817757
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. RECURSO NÃO CONHECIDO. I. Caso em exame 1. Agravo interno interposto contra decisão da Presidência do STJ que não…
STJ AREsp 2458802
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NECESSIDADE DE COMBATE A TODOS OS FUNDAMENTOS DO CAPÍTULO IMPUGNADO. EXIGÊNCIA CONTIDA NO ART. 1.021, § 1º, DO CPC. SÚMULA 182/STJ. 1. De a…
STJ AREsp 2710421
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO AGRAVADA. ACEITAÇÃO TÁCITA. INEXISTÊNCIA. RECORRIDO. AVALISTA. PROVAS. REEXAME. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. No caso, rever…
STJ REsp 2160535
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CAPÍTULO DA DECISÃO AGRAVADA LASTREADA NO ENUNCIADO 283/STF. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. VERBETE 182/STJ. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL…