STJ HC 1052007
CIVILDireito Processual Penal. Agravo Regimental No Habeas Corpus. Tráfico de drogas. pedido de absolvição. Reexame de provas. Agravo IMprovido. I. Caso em exame 1. Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminarmente habeas corpus, no qual se buscava a absolvição da agravante condenada por tráfico de drogas, sob a alegação de insuficiência do conjunto probatório. 2. A agravante foi presa em flagrante em local conhecido como ponto de venda de entorpecentes, portando 55 pedras de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no STJ.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de STJ em Civil
STJ HC 953674
DIREITO PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. TRÁFICO DE DROGAS. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. FUNDADA SUSPEITA. CASA DESABITADA. AUSÊNCIA DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL. AGRAVO…
STJ HC 944319
execução penal. agravo regimental no Habeas corpus. Prisão domiciliar humanitária. apenado em regime semiaberto. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO da debilidade extrema e da IMPOSSIBILIDADE DE TRATAMENTO MÉDICO NA UNIDADE PRISIONA…
STJ REsp 2088690
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ROMPIMENTO DE BARRAGEM. PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL. EXCEPCIONALIDADE. CABIMENTO. REEXAME DE PROVAS. PRESCINDIBLIDADE. AGRAVO D…
STJ AREsp 2615772
Direito penal. Agravo regimental. Tráfico de drogas. Provas suficientes. Agravo desprovido. I. Caso em exame 1. Agravo regimental interposto contra decisão que negou provimento a recurso especial, mantendo a condenação p…