Rel. GILMAR MENDESSegunda Turmajulgado em 2023-02-22publicado em 2023-02-28
PROCESSUAL
Agravo regimental no recurso ordinário em habeas corpus. 2. Penal e Processual Penal. Homicídio doloso qualificado. 3.Alegação de excesso de linguagem. Inocorrência. 4. Agravo improvido.