STJ REsp 2190311
CIVILRECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUITAÇÃO. ÔNUS DO DEVEDOR. ART. 373, I, DO CPC. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULAS 7 E 211/STJ. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. O Tribunal de origem apreciou de forma suficiente todas as questões relevantes para o deslinde da controvérsia, concluindo, com base nas provas produzidas, que o…
Súmulas citadas nesta decisão: Súmula 7 do STJSúmula 211 do STJ
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