STJ REsp 2054376
CONSUMIDORDIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. COBERTURA OBRIGATÓRIA, SALVO EM RELAÇÃO À EQUOTERAPIA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Agravo interno interposto contra decisão que negou provimento ao recurso especial, mantendo a condenação de operadora de plano de saúde ao custeio de tratamentos multidisciplinares prescritos para beneficiário diagnosticado com transtorno do espectro autista (TEA). 2.…
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Outras decisões de STJ em Consumidor
STJ AREsp 2853261
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. JUROS REMUNERAT ÓRIOS. ABUSIVIDADE. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5, 7 E 83 DO STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. I. Caso em exame 1. Agravo interno interposto contra decisão que negou proviment…
STJ AREsp 1998014
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACÓRDÃO QUE CONFIRMA A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. LAUDO PERICIAL. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. NÃO VIOLAÇÃO DO ART 1.022…
STJ AREsp 2809750
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. TUTELA PROVISÓRIA DEFERIDA EM COGNIÇÃO SUMÁRIA. INADMISSÃO DO RECURSO ESPECIAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 735 DO STF. AUSÊNCIA…
STJ REsp 2108305
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO COMINATÓRIA CUMULADA COM REPARATÓRIA. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DEFICIENTE. AUSÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE. ABUSIVIDADE. REVISÃO. SÚMULAS NºS 5 E 7/ST…