STJ HC 1034466

PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O MESMO FIM. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. INDICAÇÃO DE ELEMENTOS CONCRETOS A DENOTAR A PROBABILIDADE CONCRETA DE REITERAÇÃO DELITIVA. INTERRUPÇÃO DA ATUAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE SE IMPÕE. Agravo regimental improvido. RELATÓRIO Trata-se de agravo regimental interposto por TATIANE DA SILVA contra a decisão, da minha lavra, na qual reconsiderei a decisão e indeferi liminarmente o habeas corpus impetrado em seu favor, assim ementada (fl. 542): PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O MESMO FIM. INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DO WRIT POR INSTRUÇÃO DEFICIENTE. INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO COM A JUNTADA DA PEÇA CONSIDERADA ESSENCIAL. RECONSIDERAÇÃO QUE SE IMPÕE. NEGATIVA DE RECORRER EM LIBERDADE. FUNDAMENTO EM ELEMENTOS DE CONVICÇÃO PRODUZIDOS NA INSTRUÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUSÊNCIA.