STJ HC 1025488

AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS INDEFERIDO LIMINARMENTE. TRÁFICO DE DROGAS. ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. Agravo regimental improvido. RELATÓRIO Trata-se de agravo regimental interposto por LEONARDO RODRIGO ALVES DA SILVA contra a decisão monocrática que indeferiu liminarmente o habeas corpus, conforme esta ementa (fl. 34): PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. REVISÃO DA CONDENAÇÃO IMPOSTA E MANTIDA PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. INADMISSIBILIDADE. PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ELEITA. Inicial indeferida liminarmente. Pretende o agravante, em síntese, a reforma da decisão combatida para que seja o agravante absolvido do crime de tráfico de drogas diante da insuficiência probatória. Argumenta que o acervo probatório utilizado para a condenação é formado unicamente pelos depoimentos dos agentes que realizaram a prisão, não corroborados por nenhuma outra circunstância. Além, especificamente sobre a posse das drogas apreendidas, são contraditos pelo menor que foi apreendido juntamente com o agravante (fl. 50). É o relatório. EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS INDEFERIDO LIMINARMENTE. TRÁFICO DE DROGAS. ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. Agravo regimental improvido.